Processo 508278/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/10/2007 15:19
Autuado em 10/10/2007 15:19
Protocolo Integrado do Estado 92463664
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 99/2008 da Segunda Câmara, de 15/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2008 Acórdão   99/ 2008 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2008 Acórdão   99/ 2008 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MARIA FRANCISCA DE SOUZA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/11/2007 09:18 do aviso de recebimento do ofício nº 6595/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2008 136 Acórdão nº 99/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2008 12:54 DP Processo em remessa externa
14/03/2008 12:06 DP  
07/03/2008 11:08 DIJUR  
11/02/2008 15:16 S2C  
18/01/2008 14:22 GCFAMG  
10/01/2008 10:04 SMPjTC Parecer nº 824/2008 - aposentadoria com base nas regras da EC 47/05 - artigo 3º - DIJUR - impossibilidade da aplicação deste dispositivo - ressalva posicionamento pessoal - deliberação superior - pela legalidade e registro, conforme decisões desta Corte neste sentido
08/01/2008 08:56 GCFAMG  
27/11/2007 16:40 DIJUR Parecer nº 75/2008 - Fundamento legal incorreto. Precedentes da Corte. Deliberação superior.
26/10/2007 09:23 DP Processo em remessa externa
24/10/2007 18:10 DP  
10/10/2007 17:14 DIJUR Parecer nº 17879/2007 - Instrução incorreta. Diligência à origem.
10/10/2007 15:19 DP  

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